RESENHA: Ética e história

RESENHA

SALDANHA, Nelson. Ética e história. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

A discussão sobre ética tem sido uma constante na contemporaneidade. As dificuldades de se encontrar um direcionamento efetivo quanto a um procedimento eficaz, tanto em seu aspecto jurídico como em seu aspecto pedagógico, parece ser o maior desafio que se impõe à realidade.

O Professor Saldanha segue este caminho. Num profundo debate sobre a necessidade de se encontrar alternativas para concretização de um projeto ético, remete-nos a uma densa reflexão histórica e axiológica da moral tanto a nível universal quanto na sua dimensão da contextualidade brasileira.

No entender do autor “a ética corresponde ao conjunto de todas as formas de normatividade vigente nas agrupações humanas” (p.07), o que, portanto, perpassa todas as dimensões que incluem reflexão e construção de instrumentos reguladores do comportamento coletivo, tanto no que se refere aos interesses do indivíduo quanto ao que se remete ao bem coletivo. È nesta dimensão que o trabalho do jurista detém maior atenção, distinguindo questões axiológicas entre a ética clássica e a contemporânea. Verificando que, enquanto na primeira a dimensão reflexiva da ética centrava-se no bem da cidade, nos tempos atuais, em função da potência que a individualidade recebeu da modernidade, vive-se numa dificuldade de direcionamento reflexivo entre o bem comum e os direitos do cidadão.

No construir destas considerações Saldanha recupera os aspectos políticos da eticidade ao identificar que “os valores em geral – principalmente os que tangem à convivência – radicam [na] política [...] [e] no plano institucional do viver” (p. 14), ao mesmo tempo em que tece um olhar para as dimensões culturais dessa convivência. Verifica-se assim que, se é a pessoa (no sentido de sua individualidade) que vai dar a significação ao valor dessa politicidade, e se é essa pessoa (no sentido da convivência) identificada e considerada (por ela e pelo grupo) como um membro desta coletividade, há aí um dado que remete as identificações axiológicas da ética a uma dimensão cultural, pois “os valores que se atribuem à pessoa [...] são referências cuja significação objetiva se acha na dimensão institucional: língua, parentesco, ordem social, crenças” (p.14), os quais são atributos construídos a partir de referenciais culturais.

Outro aspecto trazido nesta reflexão é a existências das constantes, que são “conceitos que permanecem mesmo através de diferentes contextos culturais, [ou seja], conceitos, representações ou princípios éticos que persistem, embora, certamente, com variantes” (p.35). Valores que, passando por várias épocas, adentram diferentes contextos e diferentes culturas. Elementos de uma “moral arquetípica, [que] perpassa os povos, os tempos” (p.38) efetivando um ethos manifesto e “constante”, que, ainda com possíveis variações culturais, efetiva-se em sua intenção axiológica. Possivelmente é esse ethos universal que unifica o desejo global de manutenção da vida e da existência humana, cristalizando-se em ações como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e mais presentemente os direitos universais das mulheres e das crianças e adolescentes.

Na passagem do antigo para novo, mesmo com a manutenção de tais constantes, a fragmentação instituída pela modernidade tem gerado uma nova instabilidade. Enquanto a “ética greco-romana revelava uma concepção hierárquica do mundo e da sociedade, da vida humana portanto; uma concepção que configurava como uma ordem montada sobre um centro divino e estável” (p.76), na ética moderna o homem se vê em crise por falta de referências, “acha-se bracejante em contextos sociais instáveis e entre valores precários” (p.76). “Com o relativismo e com a relativização fornecida pelas ciências do tipo da sociologia e psicologia, a realidade deixa de encarar-se com um todo, e as opções valorativas deixam de ser radicais; homens e sociedades passam a ser vistos sob a forma de possibilidades distintas e a ser julgados em função de alternativas mais flexíveis” (p.81).

Essa nova condição gerou outras perspectivas em relação à participação, pois o conceito de democracia dado pela polis e efetivado na intenção universal em Rousseau parece não ter se configurado na estrutura da democracia participativa, o que demanda uma nova recolocação deste valor, uma melhor equação axiológica entre o representativo e o participativo.Na antiguidade prevalecia-se o interesse do todo sobre o individual, a cultura da polis. A axiologia contemporânea ainda permanece numa dimensão entre o abstracionismo da multiplicidade e o substancialismo inerente ao desejo civilizatório, “[...] na antiguidade, com o primado do todo sobre as partes (o primado da cidade na cultura clássica) a comunidade se impunha sobre os indivíduos, com suas crenças e suas normas. Esses referenciais deixaram de ser permanentes na cultura ocidental contemporânea, [...] parece que a cultura ocidental moderna realmente se ressente do esvaziamento dos fundamentos” (p.111),

Assim sendo, na vida contemporânea parece prevalecer o pragmatismo e o hedonismo, numa utilização do direito para preservar com maior intensidade o individual e o privado em detrimento de ações que ampliem e fortalecem ações solidárias e éticas. As dimensões da crise axiológica contemporânea parecem extremar ao limite da vida, quando, nas pretensas intenções de reprodução humana, esfola-se com freqüências nas relações com a bioética.

Apenas em poucos aspectos poderíamos levar as reflexões do Professor Saldanha a questionamentos, mas, ao afirmar que “o correto agir depende do correto saber ou do correto pensar, e, portanto, toda formação ética depende de uma formação intelectual”, teríamos a impressão que o intelectual se sobrepõe ao bem. Desta forma, numa modesta intenção, acrescentaríamos a isso que o puro saber intelectual não garante uma eficiência ética, ao saber intelectual é necessário um saber reflexivo e axiológico no que se refere aos aspectos da convivência, da manutenção da vida e dos conteúdos elementares de sua manutenção.

Esse aprofundamento na ética e na história a que nos remeteu Saldanha, coloca-nos diante de um conflito ainda não resolvível. Talvez precisemos retornar aos elementos que fundaram o humanismo, o iluminismo e os princípios que edificaram a consciência histórica da modernidade e da contemporaneidade. Esquivar-se das potencialidades tecnológicas da contemporaneidade não parece ser a melhor opção. Identifica-se então, um provável redimensionamento dos valores implícitos na utilização dessas tecnologias. “O que continua necessário, certamente, é o reexame crítico destes problemas, com alusão aos valores implicados em cada posição e à relação destas com o humano. A consciência do humano (que deve fazer parte da consciência filosófica em qualquer caso) deve ser entre outras coisas, conhecimento e compreensão da história das situações do viver: do viver como experiência específica e intransferível” (p.170).“

RESENHA - Tudo que é sólido desmancha no ar - BERMAN, Marshal.

RESENHA

Walter Fajardo

BERMAN, Marshal. Tudo que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Introdução: Modernidade – Ontem, Hoje e Amanhã. São Paulo: Editora Schawarcz Ltda, 1995, p. 15-35.

            “Ser moderno é encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, autotransformação e transformação das coisas em redor – mas ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos. A experiência ambiental da modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, de classe e nacionalidade, de religião e ideologia: neste sentido, pode-se dizer que a modernidade une a espécie humana. Porém, é uma unidade paradoxal, uma unidade de desunidade: ela nos despeja a todos num turbilhão de permanente desintegração e mudança, de luta e contradição, da ambigüidade e angústia. Ser moderno é fazer parte de um universo no qual, como disse Marx: tudo que é sólido desmancha no ar”.

            Assim Marshal Berman dá in início à introdução deste significativo livro sobre a modernidade. Suas perspectivas, se por um lado evidencia uma profunda crise dos sistemas que integram a vida na contemporaneidade, por outro abre uma janela, uma esperança voltada para o reencontro das teorias que fundaram e aprofundaram a modernidade: Marx e Nietzche.

            Três fases iram integrar a modernidade. A primeira fase vai do início do século XVI até o fim do século XVIII, período em que as pessoas estão ainda experimentando os primeiros aspectos da modernidade. A segunda fase configura-se como uma “era revolucionária”, “convulsões em todos os níveis de vida pessoal, social e política” (p.16). Tendo com maior marco a Revolução Francesa. E, como terceira fase, o século XX, onde a fragmentação leva a uma desintegração social, a um sentimento niilista da realidade, um momento em que se “perdeu contato com as raízes de sua própria modernidade” (p.17).

            Rousseau preconiza o termo modernidade, ao mesmo tempo em que será a maior fonte das conceituações da modernidade, “do devaneio nostálgico à auto-especulação psicanalítica e à democracia participativa” (p.17). Os estados nacionais se fortalecem, as multinacionais se multiplicam , os movimentos de massa e de trabalhadores jamais se tornou tão intenso. Tudo é possível, tudo se alcança, menos a “solidez e a estabilidade”.

Marx e Nietzche deram o prenuncio deste tempo. Identificaram com excessiva nitidez os paradoxais caminhos que se apresentavam. Mesmo tendo seus presságios nas sociedades do séc XVI, somente as partir do séc XVIII seu poder se intensificará chegando à complexa sociedade contemporânea. O primeiro, percebendo a turbulência social e o total descrédito que a produção industrial apresentava, concentrou-se numa intenção específica de mudanças radicais na objetivação de “destronar a burguesia” na instauração de uma nova ordem humanística. O segundo, enxergando, neste período, uma profunda crise de paradigmas, onde a moralidade se desfazia e se desintegrava e o niilismo se tornava a tônica da vida, deposita seu crédito num novo homem, num homem reestruturado, “o homem do amanha e do depois de amanha”.

Nosso tempo experimenta uma modernidade peculiar, se por um lado nos encontramos numa profunda crise de valores e de sentido de vida, por outro houve, e ainda há, uma vasta produção artística e criativa que nos insere em perspectivas jamais observadas. O que faz com que se efetive uma bipolarização de visão, pois ou a “modernidade é vista com um entusiasmo cego e acrítico ou é condenada segundo uma atitude de desencantamento e indiferença neo-olímpica; em qualquer caso, é considerada como um monolito fechado, que não pode ser moldado ou transformado pelo homem moderno” (p.24).

As contradições se intensificam na retórica discursiva. Os futuristas, frios e calculistas, integram a vida à produção e à perspectiva de uma sociedade informatizada e sistematizada ciberneticamente. Weber vai criticar esta frieza e a falta de sensibilidade dessa sociedade expansivista. Foucault descortina uma sociedade sedimentada na organização e na disciplina – sociedade disciplinar.

Tendo chegado a uma crise profunda durante os anos 60, Bermam localiza então, três tendências que circundaram esse período: uma afirmativa, outra negativa e uma terceira que denominou de ausente. Neste último “a adequada relação entre arte moderna e vida moderna veio a ser a ausência de qualquer relação” (p.29). “O modernismo aparece, desse modo, como uma grande tentativa de libertar os artistas modernos das impurezas e vulgaridades da vida moderna” (p.29). Como negação o modernismo “busca a violenta destruição de todos os nossos valores e preocupa muito pouco em reconstruir os mundos que põe abaixo” (p.29) Como afirmativo desenvolveu-se um modernismo pop, que, apesar de suas inovações e intensidades criativas, não apresentou alternativa de um caminho a ser seguido.

Portanto, nos anos 60 buscou-se uma atualização, mas, na ausência de perspectivas de mudanças e de reencontros, deságua-se no niilismo dos anos 70, configurado pela sociedade disciplinar de Foucault.

Para escapar dessa desesperança Bermam propõe que retomemos as raízes do modernismo. “O argumento básico deste livro é, de fato, que os modernismos do passado podem devolver-nos o sentido de nossas próprias raízes modernas, raízes que remetem a duzentos anos atrás. Eles podem ajudar-nos a conectar nossas sociedades radicalmente distintas da nossa – e a milhões de pessoas que passaram por isso há um século ou mais” (p. 34).  O autor concentra-se na intenção de um retorno aos autores do século XIX para um seguimento aperfeiçoado no século XXI. “Esse ato de lembrar pode ajudar-nos a levar o modernismo de volta às sua raízes, para que ele possa nutrir-se e renovar-se tornando-se apto a enfrentar as aventuras e perigos que estão por vir” (p.35).

                       

            

Rio de Janeiro e o pêndulo da moral e da justiça

Com o assassinato da Juíza Patrícia Acioli, o Rio de Janeiro torna-se mais uma vez protagonista de uma cena, infelizmente, corriqueira: o crime que, falseado por uma imagem de controle e regularidade, apresenta-se como peso maior no desequilíbrio jurídico -moral.

A impressa mostrou, através de sólida documentação, que a magistrada havia solicitado um maior efetivo para a sua segurança pessoal. Isso não ocorreu, foi-lhe disponibilizado o insuficiente. No entanto, há quem alegue que tal solicitação não havia chegado aos setores competentes, por isso não houve alteração em tal quadro.

No entanto, os fatos corroboraram o suposto. Até o presente momento, pelo que foi publicado até aqui, 19 de agosto, já houve 127 ligações no disque-denúncia. O que se fez constatar que presos, com ligações aos grupos que exploram máquinas de caça-níqueis e milícias, seriam os prováveis organizadores dessa trama.

Dado a repetição de fatos dessa natureza, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, autoridades que lidam com esses tipos de criminosos não deveriam solicitar segurança, essa deveria estar implícita na própria prática de combate à alta periculosidade criminal.

Enquanto o prenúncio revelava óbvio, pareceu-nos que as atitudes se ocultavam. Evidenciava-se que a situação da Magistrada era vulnerável. Não poderia ter-se esperado o ocorrido para se constatar a lacuna da não tomada de decisão.

Quando a justiça, que pretende regular a ação do cidadão, não garante proteção àqueles que exercem o principal papel de regulador, a questão não está na justiça, está na moral.

A interdependência entre moral e justiça é o pêndulo da razoabilidade na convivência social. Na insuficiência da moral, o pré-requisito é o justo; na deficiência desse, a recorrência é a moral, princípio condutor da jurisprudência. Mas parece-nos que o descompasso é acentuado. Pelo menos é o que se apresenta diante dos fatos e das ameaças que sondam a vida de outros que, como Patrícia Acioli, também se expuseram na intenção de garantir dignidade ao cidadão.

Quando nem a justiça consegue dar ordem ao que se constata imoral, a condição social é mais instável do que se possa imaginar. Esse é o risco dessas aparentes regularidades.

A VIOLÊNCIA NA ESCOLA E AS AÇÕES EFETIVAS PARA UMA CONSCIÊNCIA EM FAVOR DA PAZ

A discussão sobre violência na escola é complexa, pois envolve vários aspectos da vida social. A violência não surge simplesmente por conflituosas relações entre professores e alunos ou entre a escola e estudantes, ou ainda entre os próprios estudantes ou entre eles e seus familiares. Há vários fatores que influenciam na intensificação da violência, assim com há várias formas de sua manifestação.

Há manifestações que são objetivas e visíveis que, mesmo sendo difícil de se combater, é possível verificar seu foco e interferir no seu processo, identificando a gênese ou os motivo mais relevantes de seu surgimento.

Essas violências são demonstradas diariamente nos meios de comunicação, diríamos que até de forma extravagante. Porém há uma outra dimensão de violência que “corre por baixo”, é invisível aos olhos comuns, não perceptíveis nas aparentes relações solidárias das sociedades e em particular nas escolas. É necessário uma percepção apurada e precisa para percebe-las. Essa violência talvez seja a mais perigosa, pois ela efetiva a discriminação e enraíza o preconceito de maneira “harmoniosa”, ela delimita os espaços de poder entre professor e aluno, entre escola e família e estratifica as relações no interior das instituições escolares.

A violência nos é incomoda, as vezes insuportável, por isso tem crescido o número de ações que procuram diminuir seu poder. Desta forma, quando pensamos em violência, involuntariamente nos surge a idéia de sua contraposição, e o que se contrapõe à violência é a paz, por isso tem crescido os movimentos pela paz. Mas, o que é a paz? Seria o fim da violência? Seria a convivência harmoniosa e, numa perspectiva cristã, a efetivação de uma irmandade realizadora do amor e da solidariedade fraterna?

Ora, se a violência, de alguma forma, é a presença da intolerância, do desrespeito à convivência democrática das diferenças e, por conseguinte, da falta de diálogo, podemos pensar que uma situação contrária a esta facilitaria as experiências de paz. Assim chegamos a subjetividade da paz. A paz não é uma coisa, assim como a violência também não o é. A paz é uma possibilidade, uma situação dialogal onde se privilegia o entendimento, portanto quando o diálogo é desprezado a intolerância e a violência se revigoram.

Notamos então que a violência só pode ser combatida com o diálogo e com a efetivação democrática das relações. A isso, no que se refere à sociedade, denominamos cidadania. Aprimorando-se tais percepções facilita-se a identificação de discursos demagógicos e fortalecem-se as intenções que priorizam convivências em favor da cidadania.

Uma educação que combate a violência, privilegia o diálogo, efetiva projetos que intensificam tal possibilidade. Por isso não é fácil, pois falar tanto de violência como de paz, implica em destituir castas de poder que se efetivaram ao longo de toda nossa história, significa desfazermos de poderes que se impregnaram no âmago de nossas vidas, micropoderes que se manifestam nas mais intimas relações e que se dissipam por todos os níveis das relações de toda e qualquer sociedade contemporânea.

Um projeto de combate à violência na escola tem que envolver professores, alunos, funcionários e familiares numa ampla discussão sobre as maneiras de violência que se manifestam na sociedade, nos colégios e nos lares. Procurando destacar principalmente aquela violência que se esconde aos nossos olhos, aprofundando a reflexão sobre os papeis de cada um na construção de relações que favoreçam o diálogo e a convivência pacífica.

Várias escolas têm adotado trabalhos similares fazendo palestras para pais, debates com professores, alunos e sociedade, organizando encontros da comunidade com autoridades policiais, civis e políticas. Debatendo os principais aspectos da violência nos vários setores da vida social: violência nos lares, contra as crianças, contra as mulheres, contra os índios, os negros e demais grupos sociais ou minorias étnicas.

A experiência pode ser muito enriquecedora. É certo que tais ações não diminuem os índices de violência. Mesmo porque não é possível efetivar projetos dessa proporção em ações isoladas ou restritas a uma escola. Entretanto, ao levantarmos a discussão e despertarmos em nossa comunidade, em nossos alunos, em nossos professores e em nós mesmo a consciência de que a violência se potencializa quando o diálogo é desprestigiado, se conseguirmos fazer com que essas pessoas reflitam sobre suas ações e seus compromissos na efetivação de uma sociedade solidária na busca de um estado de paz, cumprimos nosso papel de educadores e efetivamos o compromisso que toda escola tem com a formação e a educação para a cidadania e para a democracia.

Afinal, educar é um ato que sempre visa o futuro, ninguém educa para hoje. O passado e o presente são os instrumentos que o educador tem na edificação da sociedade que ele, aprioristicamente, já elaborou dentro de si.

Sandy. Essa moça é de família?

Assistimos nos últimos dias à notícia que a cantora Sandy, em entrevista à revista “Playboy”, teria comentado sobre uma de suas preferências quanto à prática do sexo, no caso, o anal. Posterior a esse fato, noticiou-se um possível comentário de seu pai, o cantor Xoxoró, em que lamentava o pronunciamento de sua filha, subentendo-se que, no primeiro caso, a cantora, que sempre demonstrou uma sólida formação moral, estaria “libertando-se” dessa condição. No segundo, em entrevista à Folha de São Paulo, o pai demonstraria estar decepcionado com a declaração, pelo fato de ter sido frustrado seu pretenso empenho paterno-familiar de possibilitar uma permanente integridade moral para a filha. Sonho que todos os pais e mães, quando dedicados a esse afinco, constroem sobre o futuro de seus filhos.

Nenhuma coisa nem outra. Nas duas situações os fatos foram distorcidos em função da publicação de frases deslocadas do contexto das entrevistas e das respostas dadas.

Ao ler e ao ouvir as entrevistas em suas totalidades, disponibilizada no próprio site da revista playboy, pode-se constatar que a cantora não havia feito essa afirmação, mas sim respondido a uma pergunta na qual se solicitava a sua opinião sobre essa prática sexual. A resposta foi enfática ao afirmar que essa questão era de fórum íntimo e que, portanto, cada um faz a sua escolha e que, pelo mesmo motivo, também não entraria nesse tipo de comentário.

Já no caso do cantor Xororó, o mesmo não teria se decepcionado com a filha, mas sim afirmado com veemência que, mesmo sem ter lido a entrevista e confiando na sua forma de educar, tinha certeza que sua filha não teria feito essa afirmação e que tal publicação certamente encontrava-se deslocada do conteúdo geral da entrevista.

Sem entrar no mérito da postura ética dos responsáveis pelas publicações, o que demandaria um comentário distinto do que se pretende aqui, notamos que, nas duas situações, fica demonstrada a solidez de uma formação moral. A filha se priva de comentário que possa fragilizar essa formação e o pai, seguro de seu papel moral, não tem dúvidas quanto à postura da filha.

O que se evidencia nesse ocorrido é que a formação moral de uma pessoa constrói-se ao longo de sua vida e que, quando edificada com confiança e com segurança, não se abala mesmo em situações em que se possa colocar em risco tal solidez.

Está aí a possibilidade de tirarmos desses fatos um bom ensinamento, ensinamento, aliás, que se faz presente há muito tempo: “Aquele que educa seu filho terá nele motivo de satisfação[...]” Ecl 30, 2.